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Volume 36, N° 2 - jul./dez. 2016
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José Roberto Rambo, Silvia Maria de Almeida Lima Costa, Gilmar Laforga
Resumo
O objetivo deste trabalho é demonstrar o caráter inovativo das políticas públicas voltadas à aquisição de alimentos da agricultura familiar brasileira. Ao criar alternativas para melhorar duplamente os níveis de eficácia, seja na busca de segurança alimentar (de ordem quantitativa com foco na contenção da fome), seja no desenho de novos mecanismos de mercado intermediados por organizações públicas, o Brasil inova ao formatar um ambiente institucional efetivamente capaz de criar incentivos para captura de va- lor dos produtos alimentícios produzidos pela agricultura familiar, aliada com uma estratégia de com- bate à fome, o que não ocorreria nos equipamentos de comercialização dos canais tradicionais de distri- buição. Utilizando-se de recorte teórico de abordagem Neo-Schumpteriana, são discutidos alguns con- dicionantes relativos ao alcance das políticas em tela, quais sejam: o Programa de Aquisição de Alimen- tos da Agricultura Familiar – PAA, o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e o Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social – PPAIS (operante no Estado de São Paulo). As inovações de modelo de negócios geradas institucionalmente conferem maior alcance para o PAA e exigem maiores ajustes adaptativos para os outros dois programas no alcance dos objetivos expressos, remetendo à ne- cessidade de revisões nos mecanismos de coordenação entre os atores sociais envolvidos.
Palavras-chave: PAA; PNAE; PPAIS.
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